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MP Oline JustVida

Notícias

Artigo: Ministério Público Piauiense em Destaque  | (11/01/2019)

 
 
No ano de 2012, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a Revista “CNMP, um retrato”, trazendo os dados estatísticos da atuação de todas as unidades do Ministério Público no âmbito dos estados e do Ministério Público da União (MPU, MPT, MPM e MPDFT).
 
O Ministério Público Piauiense (MP-PI) despontou com destaque na atuação extrajudicial. A revista, publicada em 2018, traz os dados de 2017 e coloca o Ministério Público do Estado do Piauí em posição de relevo na Região Nordeste, feito que vem se repetindo, ao longo dos anos, e que confirma a grande dedicação dos profissionais que labutam, diariamente, nesta Instituição.
 
O MP-PI foi o 4º do Nordeste em Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios instaurados, sendo superado apenas pelos Ministérios Públicos da Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba, e superando Estados como Pernambuco, Ceará e Maranhão, por exemplo. Interessante perceber que, considerando o total de procedimentos deflagrados, o total de arquivamentos corresponde a apenas 17,6% (segundo menor percentual da Região).
 
Em relação ao índice de atendimento à demanda, o Ministério Público Piauiense ficou em 3º lugar no Nordeste, com 128% de respostas às demandas apresentadas (ou seja, atendeu toda a demanda quantitativa correspondente ao ano de análise e diminuiu o acervo de anos anteriores), sendo superado apenas pelos estados do Ceará e Pernambuco e obtendo resultados positivos que evoluem em relação a todas as demais unidades que, quantitativamente, tiveram mais procedimentos que o MP-PI.
 
Em relação a Procedimentos Administrativos instaurados, mais uma vez, o MP-PI ficou em 4º lugar na Região, sendo também o 4º no índice de atendimento à demanda e o 2º em números absolutos de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) celebrados no âmbito de Procedimentos Administrativos arquivados.
 
Em relação a Procedimentos de Investigação Criminal, o Ministério Público do Piauí ficou em 5º lugar regional em números absolutos, superando os estados do Ceará, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
 
Os dados apenas refletem um quadro de membros, servidores e assessores comprometidos com as questões sociais, com a defesa do cidadão e com o exercício pleno das atribuições nas diversas áreas de atuação, zelando pela aplicação da ordem jurídica e atuando efetivamente na defesa do idoso, consumidor, do meio ambiente, da mulher vítima de violência doméstica e familiar, no combate à corrupção, infância e juventude, combate à criminalidade comum e organizada, saúde, direitos humanos, pessoa com deficiência, educação, entre outros. 
 
O aumento vertiginoso do número de sedes (próprias e alugadas), a designação de assessores e a nomeação dos servidores do concurso público encerrado em 2018, bem como a nomeação de mais promotores de justiça em futuro próximo (concurso em andamento), além dos novos investimentos em tecnologia da informação e o fortalecimento dos Centros de Apoio e grupos de apoio são medidas que foram e serão fundamentais para manutenção e incremento dos resultados obtidos. 
 
O ano de 2018 apresenta o Ministério Público Piauiense como o mais transparente do Brasil (felizmente, empatado na ponta com outras unidades do Ministério Público que, igualmente, cumprem na íntegra os preceitos legais) e que tem nos seus integrantes seu maior patrimônio e cada um, no cumprimento de seu dever institucional, merece o aplauso e respeito pelos resultados obtidos. Que venha 2019 e que os resultados sejam um estímulo à dura e desgastante jornada nossa de cada dia.
 
Paulo Rubens Parente Rebouças
Promotor de Justiça e vice-presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)
 



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